Nossos alunos foram participar de uma palestra sobre o combate à Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes no Cuca da Barra do Ceará. É muito importante que possamos trabalhar constantemente esta temática com nossos alunos, para que os mesmos possam entender, conhecer e, até mesmo saberem se sair de determinadas situações que possam vir a acontecer. A palestra foi muito rica de informações e com a participação dos próprios alunos.
- Vamos falar um pouco sobre a Violência Sexual contra menores:
—De acordo com a legislação brasileira,
ocorre violência em qualquer ato sexual praticado por pessoas adultas com
jovens de idade inferior a 14 anos;
—Qualquer prática sexual “forçada”
(emprego de violência, grave ameaça ou
fraude) é considerada crime e ato violento, seja ela exercida contra criança,
adolescente ou adultos;
—São conceituadas como crime as práticas
sexuais entre maiores de 18 anos e adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos
quando obtidas por intermédio de sedução, indução ou exercício de poder;
A
alegação de consentimento por parte da criança ou adolescente nas eventuais
práticas sexuais com adultos deve ser sempre questionada e contextualizada, uma
vez que crianças e adolescentes são
considerados seres humanos em condições peculiares de desenvolvimento, fase em
que a capacidade e a autonomia para consentir ainda estão em processo de
construção.
“Abusar
sexualmente de uma criança ou de um adolescente não é um atributo exclusivo de
jovens e adultos do sexo masculino. Mulheres e até mesmo crianças maiores podem
assumir o papel de abusador.”
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